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Cybersegurança
08-04-20

Têm-se registado muitas queixas, alegadamente por burla na utilização da aplicação de pagamentos MB WAY.

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

Notas Práticas Cibercrime
30-03-20

Divulga-se a Nota Prática nº 18/2020 do Gabinete Cibercrime, que incide sobre aspetos operativos da forma de proceder à...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...

Notas Práticas Cibercrime
23-03-20

Divulga-se a Nota Prática n.º 17/2020, do Gabinete do Cibercrime, referente à aplicação de normas processuais temporárias devido à...

Notas Práticas Cibercrime
19-03-20

Divulga-se a Nota Prática n.º 16/2020 do Gabinete Cibercrime, sobre jurisprudência relacionada com temas de prova digital.

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