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Seminário "Keys to Cyberspace"

3 jun 2016

Organizado pelo Eurojust, decorreu, no dia 2 de junho de 2016, na Haia, o Strategic Seminar "Keys to Cyberspace". Esta reunião congregou representantes dos Estados Membros da União Europeia, com experiência prática em cibercrime, com o objetivo de identificar e encontrar possíveis soluções para os desafios da investigação e prossecução de casos concretos nesta área. O Ministério Público português esteve representado pelo Coordenador do Gabinete Cibercrime.

Os temas genéricos incluíram a jurisdição no ciberespaço, em especial em relação com os fenómenos da chamada cloud, a cooperação com fornecedores de serviço Internet sedeados nos Estados Unidos da América e a encriptação de dados.

Uma sessão especial focou-se na criação do EU Judicial Cybercrime Network, ou Rede Judicial Europeia para matérias do Cibercrime. Espera-se que no Conselho de Ministros das áreas Justiça e Administração Interna (JAI) da União Europeia, a realizar a 9 e 10 de Junho venha a ser aprovada uma resolução de criação desta rede.