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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Jerusalém
Data de Conclusão: 
23/11/2016
Inicío de vigência: 
16/07/2019
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 13/2019

Publicação: 

Diário da República I, n.º 75, de 16/04/2019

Avisos: 

Aviso n.º 126/2019, de 11/12/2019 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo.