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Consulta de tratados internacionais

Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Pequim
Data de Conclusão: 
09/10/2016
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 56/2019; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 32/2019

Publicação: 

Diário da República I, n.º 80, de 24/04/2019