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Protocolo de Cooperação sobre Investigação Científica na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-09-1990
Protocolo Relativo à Cooperação para a Formação Profissional na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-10-1989
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-10-1989
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica no Âmbito da Formação de Profissionais na Área das Pescas entre a República…
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-03-1989
Protocolo de Cooperação no Domínio das Pescas entre Portugal e a Colômbia
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1988
Emendas à Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos do Sueste do Atlântico
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-12-1985
Protocolo Modificativo do Acordo em Matéria de Pesca Marítima entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1985
Protocolo Adicional de 1984 à Convenção Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-07-1984
Acordo de Cooperação no Domínio das Pescas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Islâmica da Mauritânia
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Mauritânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-1984