Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Jacarta
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 16/2014
Publicação
Diário da República I, n.º 88/2014, de 08/05/2014
Avisos
Aviso n.º 33/2015, de 30/04/2015 - torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
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