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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio do Turismo
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Tunes
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 9/2012
Publicação
Diário da República I, n.º 79, de 20/04/2012
Instrumentos modificados
Este Acordo substitui, após a sua entrada em vigor, o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Tunísia, assinado em Tunes, em 11 de Maio de 1992 (aprovado pelo Decreto n.º 7/95, de 15 de Abril)
Avisos
Aviso n.º 89/2013, de 22/08/2013 - torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo
Texto em Português