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Alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Genebra
Data de Conclusão
Data de depósito de instrumento de ratificação
Diplomas de aprovação
Aprovada pelo Decreto n.º 19/2018
Publicação
Diário da República I, n.º 124, de 29/06/2018
Instrumentos modificados
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico (aprovado pelo Decreto n.º 20/2004, de 20 de agosto)
Avisos
Aviso n.º 130/2018, de 26/10/2018 - torna público o depósito do instrumento de aprovação da Alteração do texto e dos anexos II a IX do Protocolo de 1999 relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico e aditamento dos novos anexos X e XI.
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