Consulta de tratados internacionais
Convenção que integra a Comissão Internacional do Choupo no âmbito da F.A.O.
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Roma
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 44412
Publicação
Diário da República I, n.º 142, de 23/06/1962
Instrumentos modificados
A Convenção substitui, quanto aos Estados que são já membros da Comissão, e que se tornem partes nesta Convenção, os estatutos da Comissão Internacional do Choupo aprovados na 2.ª sessão da Comissão, realizada de 20 a 28 de Abril de 1948, em Itália (artigo XVIII)
Avisos
Aviso de 23/07/1968 - torna público ter sido emendado, de acordo com o processo previsto no artigo XII da Convenção, o artigo IV da mesma Convenção
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Texto em Francês
Estados Partes