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Acordo de Cooperação Económica, Científica, Técnica, Educacional, Social e Cultural entre a República Portuguesa e a República da Suazilândia
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Suazilândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-09-1995
Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina (estabelecimento da União Latina), assinado em Paris, em 6 de Setembro de 1995, que regula o…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: União Latina
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-09-1995
Alterações dos artigos I, II, VIII, IX e XVI do Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat) e os artigos…
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-09-1995
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-1995
Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1995
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola Relativo à Instalação e Funcionamento do Instituto Nacional de Estudos…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1995
Protocolo de Cooperação no Âmbito da Informática Jurídico-Documental entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1995
Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes,…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1995
Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitantes à…
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-08-1995
Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre a República Portuguesa e a República das Seychelles
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Seychelles
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-08-1995