Resultados

2475 resultados
Convenção Relativa à Emissão Gratuita e à Dispensa de Legalização de Certidões de Registo do Estado Civil
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
Organização: Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1957
Convenção n.º 106, sobre o descanso semanal no comércio e nos escritórios
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1957
Convenção relativa à protecção e integração das populações aborígenes e outras populações tribais e semitribais nos países independentes
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1957
Convenção n.º 105 da OIT sobre a Abolição do Trabalho Forçado
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-1957
2.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1956
Convenção Europeia sobre Equivalência de Períodos de Estudos Universitários
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1956
Convenção Relativa à Lei Aplicável em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-10-1956
Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica
Temas: Organizações internacionais
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-10-1956
Convenção Relativa à Emissão de Determinadas Certidões de Registo de Estado Civil Destinadas ao Estrangeiro
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
Organização: Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-09-1956
Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-09-1956