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Acordo entre a Agência Internacional de Energia Atómica, a República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América para Assistência na…
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-12-2006
Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-07-2005
Protocolo para Emendar a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, com as Emendas introduzidas…
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-2004
Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-09-1997
Convenção sobre Segurança Nuclear
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1994
Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1986
Convenção sobre a Notificação Rápida de Um Acidente Nuclear
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1986
Protocolo que modifica a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, emendada pelo Protocolo…
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1982
Convenção sobre Protecção Física dos Materiais Nucleares
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-10-1979
Acordo de Cooperação entre o Governo de Portugal e o Governo dos Estados Unidos da América sobre as Aplicações Civis da Energia Atómica
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-05-1974