Consulta de tratados internacionais

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Ancara
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação

Aprovado pelo Decreto n.º 19/2014

Publicação

Diário da República I, n.º 105, de 02/06/2014

Avisos

Aviso n.º 1/2015, de 22/01/2015 - torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo