Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto-Lei nº 28/71
Publicação
Diário da Répública I Série, nº 31, de 06/02/1971
Instrumentos que o modificam
Acordo, por troca de notas Modificativo do Artigo IV do Acordo, de 23 de Dezembro de 1998 (aprovado pelo Decreto n.º 8/2000, de 28 de Abril)
Instrumentos que o desenvolvem
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior, de 22 de Fevereiro de 2008 (aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 27 de Abril)
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…