Consulta de tratados internacionais
Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 50/2018
Publicação
Diário da República I, n.º 262/2018, de 10/08/2018
Texto em Português
Texto em Francês
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/FR/TXT/PDF/?uri=CELEX…
Estados Partes
Observações
O Acordo encontra-se em aplicação provisória, de acordo com o artigo 86.º, n.º 3, desde 01/11/2017.