Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Tóquio
Data de Conclusão
Data de depósito de instrumento de ratificação
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 29/2021
Publicação
Diário da República I, n.º 55, de 19/03/2021
Texto em Português
Texto em Francês
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/FR/TXT/PDF/?uri=OJ:L…
Estados Partes
Observações
O Acordo é aplicado provisoriamente desde 1 de setembro de 2019.