Consulta de tratados internacionais

Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Relações Culturais

Instrumento Bilateral

Local de conclusão

Ancara

Data de Conclusão

05-12-1988

Inicío de vigência

11-07-2005

Diplomas de aprovação

Aprovado pelo Decreto n.º 10/90

Publicação

Diário da República I, n.º 82, de 07/04/1990

Avisos

Aviso n.º 297/2005, de 17 de Agosto - torna público terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo

Texto em Português

Gabinete Cibercrime