Consulta de tratados internacionais
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Ulan Bator
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 100/2014
Avisos
Aviso n.º 141/2017, de 11/12/2017 - torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou ter a União Europeia concluído os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo-Quadro
Texto em Português
Estados Partes