Este Acordo actualiza e substitui, após a sua entrada em vigor, o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado no Luxemburgo em 28 de Outubro de 1996 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/99, DR I-A, n.º 113, de 15/05/1999).