Consulta de tratados internacionais
Convenção relativa à Escravatura
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Genebra
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de assinatura por Portugal
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovada pelo Decreto com força de lei n.º 14 046, de 21/06/1927; ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação publicada no Diário do Governo Is, n.º1, de 02/01/1929
Publicação
Diário do Govêrno n.º 1/1929, Série I de 02/01/1929
Instrumentos que o desenvolvem
A Convenção foi desenvolvida pela Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, de 07/09/1956 (aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 42172, de 02/03/1959)
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Texto em Francês
Texto em Espanhol
Estados Partes
Observações
A Convenção foi celebrada sob os auspícios da Sociedade das Nações