Consulta de tratados internacionais
Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Estocolmo
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de assinatura por Portugal
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovada pelo Decreto n.º 15/2004
Publicação
Diário da República I-A, n.º 130, de 03/06/2004
Avisos
Aviso n.º 152/2004, de 27/08/2004 - torna público ter sido depositado o instrumento de aceitação da Convenção
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Texto em Francês
http://www2.ecolex.org/server2neu.php/libcat/docs/TRE/Full/Fr…
Estados Partes
Bibliografia
- D.Dean Batchelder, An Analysis of Potential Conflicts Between the Stockholm Convention and its Parties' WTO Obligations, in Michigan Journal of International Law, Vol. 28, n.º1, Fall 2006, p. 157-173
Observações
Informa adicional sobre a Convenção pode ser encontrada em http://chm.pops.int/