Colocação de Magistrados

2021

• 14-09-2021
  Maria do Patrocínio Dias Delgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 14-09-2021
  Joaquim Lopes Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 14-09-2021
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 14-09-2021
  Liliana de São José André Teles Palhinha (Procuradora da República): exoneração
• 14-09-2021
  Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, como assessora do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional
• 13-09-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para diretores dos DIAP
• 06-09-2021
  Magistrados nomeados, em comissão de serviço, para os DIAP Regionais de Lisboa e Évora
• 06-09-2021
  Retificação ao movimento de magistrados do MP
• 05-09-2021
  Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca do Porto Este
• 05-09-2021
  Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga
• 05-09-2021
  José António Duarte Abrantes (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Viseu
• 29-08-2021
  Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
• 12-08-2021
  Celeste Maria Lanita Campos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 12-08-2021
  António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 05-08-2021
  Renovação das comissões de serviço como coordenadores regionais do Centro de Estudos Judiciários
• 27-07-2021
  Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 27-07-2021
  Sónia Raquel de Figueiredo Moreira (Procuradora da República): aposentação compulsiva
• 27-07-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal Administrativo
• 27-07-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça
• 27-07-2021
  Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação, em comissão de serviço, como Diretora do DIAP do Porto