Colocação de Magistrados

2021

• 13-04-2021
  José Mourato Carvalho (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 13-04-2021
  Guilherme José Monteiro (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 25-03-2021
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 18-03-2021
  José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 15-03-2021
  Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
• 08-03-2021
  Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): exoneração
• 04-03-2021
  Fernando Manuel Calado Lopes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 01-03-2021
  Renovação da comissão de serviço dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
• 01-03-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
• 01-03-2021
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 23-02-2021
  Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
• 10-02-2021
  António João Teixeira Marques (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 10-02-2021
  Francisco Barros de Oliveira Braga (Procurador da República): aposentação por limite de idade
• 10-02-2021
  Maria Leocádia Parente Videira Fernandes (Procuradora da República): aposentação por limite de idade
• 10-02-2021
  Maria Felicidade Borges de Oliveira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 04-02-2021
  João Manuel Moreira Alves d’Oliveira Guerra (Procurador-Geral-Adjunto): nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• 25-01-2021
  Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 25-01-2021
  Autorização para o exercício de funções, durante o ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados
• 25-01-2021
  Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Tribunal Constitucional
• 14-01-2021
  Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação