Colocação de Magistrados

2020

• 15-12-2020
  António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 02-12-2020
  Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça
• 30-11-2020
  Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): dá sem efeito a exoneração
• 30-10-2020
  Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço no Tribunal de Contas
• 15-10-2020
  Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
• 06-10-2020
  José Luís Ferreira Trindade (Procurador da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como adjunto do membro nacional da EUROJUST
• 06-10-2020
  Rita Cláudia da Costa Simões (Procuradora da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como assistente do membro nacional da EUROJUST
• 01-10-2020
  António Manuel Machado (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 30-09-2020
  Olga Maria de Sousa Caleira Coelho (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional, a tempo parcial, do Centro de Estudos Judiciários
• 30-09-2020
  Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários
• 30-09-2020
  Dulce Maria Pereira da Costa (Procuradora da República): autorizada a nomeação como coordenadora regional Sul, coadjuvante, do Centro de Estudos Judiciários
• 30-09-2020
  José António de Melo Correia de Carvalho (Procurador da República): autorizada a nomeação como coordenador regional do Porto do Centro de Estudos Judiciários
• 30-09-2020
  Marta Maria Gonçalves Rocha André Ferreira (Procuradora da República): autorizada a nomeação como Coordenadora Regional de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários
• 30-09-2020
  Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho (Procuradora da República): renovação de comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários
• 20-09-2020
  Marta Cação Rodrigues Cavaleira (Juíza Desembargadora): nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 13-09-2020
  Maria Manuela da Silva Soares (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
• 13-09-2020
  Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
• 26-08-2020
  Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Lisboa
• 02-08-2020
  Retificação à Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34º curso normal de formação
• 23-07-2020
  Nélia Maria Magalhães de Moura (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço no Tribunal de Contas