Consulta de tratados internacionais
Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (EMEP)
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Genebra
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovado para adesão pelo Decreto n.º 5/88
Publicação
Diário da República I, n.º 83, de 09/04/1988
Instrumentos desenvolvidos
Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, de 13 de Novembro de 1979 (aprovada pelo Decreto n.º 45/80, de 12 de Julho)
Avisos
Aviso de 17/04/1989 - torna público o depósito do instrumento de adesão ao Protocolo
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Texto em Francês
http://www2.ecolex.org/server2neu.php/libcat/docs/TRE/Full/Fr…
Estados Partes