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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e…
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004
Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-10-2004
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-10-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República Democrática e Popular da Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-09-2004
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Aruba
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de cartas, respectivamente de 22…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Antilhas Neerlandesas
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-08-2004
Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-07-2004
Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os seus…
Temas: Comunicações, telecomunicações, União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-07-2004
Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO e GPS e Aplicações Conexas
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-2004