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Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de cartas, respectivamente…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Ilhas Virgens Britânicas
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-04-2005
Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II
Temas: Desenvolvimento
Organização: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIAD/IADB)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-04-2005
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respectivamente de 29 de…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Montserrat
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2005
Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, respectivamente de 29 de…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Ilhas Caimão
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-04-2005
Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica
Temas: Direitos Humanos, Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-01-2005
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Anguilla
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-01-2005
Convenção das Nações Unidas sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos Seus Bens
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-01-2005
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-01-2005
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e Períodos de Estudo de Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-01-2005
Acordo sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-01-2005