Consulta de tratados internacionais
Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2015; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 29-A/2015
Publicação
Diário da República I, n.º 78, 1.º suplmento, de 22/04/2015
Avisos
Aviso n.º 78/2016, de 18/07/2016 - torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia comunicou ter a União Europeia concluído os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo
Texto em Português
Texto em Francês
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/FR/TXT/PDF/?uri=CELEX…
Estados Partes