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Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em…
Subtemas: Dupla tributação
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-07-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-04-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança, Direito do mar
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-2013
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objectivo de Reforçar a…
Temas: Finanças, seguros e banca
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-2009
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2008
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e…
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Segurança social
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-02-2004
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2000
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Princípe nos Domínios do Emprego, da Formação…
Temas: Trabalho
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-1999