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Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-1994
Convenção entre a República Portuguesa e a República Checa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-05-1994
Emendas ao anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74), adoptadas pela Conferência SOLAS 1994
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-05-1994
Acordo Adicional à Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Suíça
Temas: Segurança social
Organização: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1994
Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo…
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-05-1994
Protocolo à Convenção Europeia de Segurança Social
Temas: Segurança social
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-05-1994
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabwe sobre a Promoção e Protecção Mútua de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Zimbabwe
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-1994
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Zimbabwe Relativo a Serviços Aéreos Regulares
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Zimbabwe
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-1994
Protocolo Relativo às Consequências da Entrada em Vigor da Convenção de Dublim sobre Determinadas Disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de…
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Refugiados, asilo, apátridas
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-04-1994
Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia
Temas: Vistos
Organização: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-1994