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Convenção entre Portugal e a Noruega para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-06-1970
Convenção entre Portugal e a Finlândia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Finlândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-04-1970
Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-1969
Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Científico
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização Mundial das Alfândegas (OMA/WCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-06-1968
Convenção entre Portugal e a Espanha para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-1968
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-03-1968
Convenção entre a Bélgica, a República Federal da Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos para Assistência Mútua entre as…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-09-1967
Convenção aduaneira relativa ao material de bem-estar destinado ao pessoal marítimo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização Mundial das Alfândegas (OMA/WCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-12-1964
Convenção alfandegária sobre o livrete A. T. A. para a admissão temporária de mercadorias
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização Mundial das Alfândegas (OMA/WCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-12-1961
Acordo entre o Governo Português e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação dos rendimentos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-07-1961