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Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha no âmbito do projecto «Cooperação entre os…
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo ao projecto Apoio à Direcção Regional de…
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha no âmbito do projecto «Cooperação entre…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo ao projecto «Fundo de Estudos e de…
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, para supressão do artigo 19.º do Tratado Luso-Britânico de Comércio e Navegação
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-07-1990
Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-1990
Terceira Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-06-1990
Convenção sobre a Importação Temporária
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização Mundial das Alfândegas (OMA/WCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1990
Convenção n.º 171 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao trabalho nocturno
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1990
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-1990