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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-12-2002
Protocolo Que Altera a Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-11-2002
Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-11-2002
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-11-2002
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Filipinas
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-2002
Acordo entre a República Portuguesa e a República das Filipinas sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Filipinas
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-2002
Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República da Hungria
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-11-2002
Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-11-2002
Protocolo relativo à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de…
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-10-2002
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha com vista à instituição de uma comissão arbitral para a avaliação das…
Temas: Arbitragem
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-10-2002