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Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro…
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e…
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Turismo
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana de Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviços e…
Temas: Vistos
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-04-1996
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Comuns
Temas: Vistos
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1995
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela sobre Prevenção, Controlo, Fiscalização e Repressão do Consumo…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994