Resultados

2475 resultados
Carta Europeia de Autonomia Local
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-10-1985
Convenção Constitutiva da Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-10-1985
Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-10-1985
Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião das Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-08-1985
Actos finais da Conferência Administrativa Regional dos Membros da União Internacional das Telecomunicações (UIT) pertencentes à zona europeia de…
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Internacional de Telecomunicações (UIT/ITU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-08-1985
Convenção n.º 160 da Organização Internacional do Trabalho, relativa às estatísticas do trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-1985
Tratado de Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-06-1985
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da Formação de Quadros entre a República Portuguesa e a…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-1985
Alterações à Convenção da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélites (EUTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-05-1985
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria em Matéria de Segurança Social e o respectivo Protocolo Final
Temas: Segurança social
Organização: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-04-1985