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Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Cooperação Militar
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-05-2013
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-04-2013
Tratado de Comércio de Armas
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-04-2013
Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social
Temas: Segurança social
Organização: Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-03-2013
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia
Temas: Segurança social
Organização: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-03-2013
Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-02-2013
Protocolo de Aplicação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia relativo à Aplicação do Acordo de Readmissão entre…
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-2013
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-2013
Acordo entre a República Portuguesa e a República de San Marino no domínio do Turismo
Temas: Turismo
Organização: São Marino
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-2013
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou Especiais
Temas: Vistos
Organização: Kuwait
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-12-2012