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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
Instrumento Bilateral
Temas: Cultura, educação e desporto
Local de conclusão: 
Cidade de São Tomé
Data de Conclusão: 
13/04/2015
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 16/2019

Publicação: 

Diário da República I, n.º 133, de 15/07/2019

Texto em Português:
https://files.dre.pt/1s/2019/07/13300/0001400017.pdf