Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados

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Instrumento Multilateral

Organização internacional quadro da celebração:

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)

Temas: Ambiente e meteorologia

Local de conclusão:

Genebra

Data de Conclusão:

13/12/2012

Data de depósito de instrumento de ratificação:

13/09/2021

Diplomas de aprovação:

Aprovada pelo Decreto n.º 16/2021

Publicação:

Diário da República I, n.º 111/2021, de 09/06/2021

Instrumentos modificados:

Avisos:

Aviso n.º 53/2021, de 25 de outubro - torna público o depósito do instrumento de aprovação da Alteração

Texto em Português: