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30-12 |
José Joaquim Remísio Melhorado (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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28-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores-Gerais-Adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça |
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27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público |
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27-12 |
António Augusto Tolda Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Coimbra |
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23-12 |
Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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21-12 |
Maria José Valente de Melo Bandeira (Procuradora-Geral Regional de Coimbra): aposentação/jubilação |
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16-12 |
Maria Ana Matos Romba (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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02-12 |
António Alfredo Teixeira Alves (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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29-11 |
João José Couto Pinto Bronze (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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19-11 |
Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
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18-11 |
António Rui Cardoso Amorim (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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16-11 |
Paulo Henrique Baltazar Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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16-11 |
Fernando José Rosa Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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05-11 |
Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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02-11 |
Colocação dos procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º Curso Normal de Formação |
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25-10 |
Celeste Adriana de Sousa Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
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12-10 |
José Manuel Ribeiro Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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08-10 |
Manuel Fernando Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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07-10 |
Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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29-09 |
Cláudia Sofia Pirraça Capela (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço, que vinha exercendo na SEIVD -NAP do Seixal |
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29-09 |
Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP |
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29-09 |
Osvaldo José Pereira da Silva Pina (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Évora |
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29-09 |
José Luís Velho Rua (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Jubilado |
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24-09 |
Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação |
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21-09 |
Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça |