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29-09 |
Cláudia Sofia Pirraça Capela (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço, que vinha exercendo na SEIVD -NAP do Seixal |
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29-09 |
Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP |
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29-09 |
Osvaldo José Pereira da Silva Pina (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Évora |
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29-09 |
José Luís Velho Rua (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Jubilado |
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24-09 |
Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação |
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21-09 |
Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça |
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15-09 |
José Bernardo Almeida Marujo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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15-09 |
Maria do Patrocínio Dias Delgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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15-09 |
Joaquim Lopes Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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15-09 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
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15-09 |
Liliana de São José André Teles Palhinha (Procuradora da República): exoneração |
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15-09 |
Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, como assessora do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional |
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14-09 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para diretores dos DIAP |
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07-09 |
Magistrados nomeados, em comissão de serviço, para os DIAP Regionais de Lisboa e Évora |
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07-09 |
Retificação ao movimento de magistrados do MP |
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06-09 |
Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca do Porto Este |
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06-09 |
Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga |
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06-09 |
José António Duarte Abrantes (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Viseu |
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30-08 |
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público |
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13-08 |
Celeste Maria Lanita Campos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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13-08 |
António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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06-08 |
Renovação das comissões de serviço como coordenadores regionais do Centro de Estudos Judiciários |
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28-07 |
Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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28-07 |
Sónia Raquel de Figueiredo Moreira (Procuradora da República): aposentação compulsiva |
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28-07 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal Administrativo |
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28-07 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça |
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28-07 |
Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação, em comissão de serviço, como Diretora do DIAP do Porto |
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28-07 |
João António Gonçalves Fernandes Rato (Procurador-Geral-Adjunto: cessação da comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto |
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28-07 |
Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta Jubilada): cessação das funções que vinha exercendo no Tribunal Central Administrativo Norte |
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27-07 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público Jubilados |