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Acordo, por troca de notas, entre o Governo Português e o Governo da Venezuela que modifica o anexo e o quadro de rotas do Acordo sobre Transporte…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-1989
Convenção relativa à Adesão da Espanha e de Portugal à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e…
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-05-1989
Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras e respectivo Protocolo de alteração
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-05-1989
Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Estanho
Temas: Matérias primas, produtos de base
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-04-1989
Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, bem como o respectivo Acordo Rectificativo
Temas: Saúde
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-03-1989
Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-03-1989
Emendas de 17 de Março de 1989, adoptadas pela Resolução MEPC 34 (27) ao anexo II do Protocolo de 1978, relativo à Convenção Internacional para a…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1989
Emendas ao Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, alterada pelo Protocolo de 1978
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1989
Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Malásia
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Malásia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-03-1989
Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
Organização: Tailândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1989