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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia sobre Isenção de Vistos em Estadas de Curta Duração para Titulares de Passaportes…
Temas: Vistos
Organização: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-2012
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia de Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-2012
Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-05-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição do Parque Internacional Tejo-Tajo
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-05-2012
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o Exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-05-2012
Alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica…
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-05-2012
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-03-2012
Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-02-2012
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru no Domínio da Redução da Procura e da Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de…
Subtemas: Droga
Organização: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-01-2012
Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Japão
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-2011