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Emenda ao Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Polónia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-09-1997
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1997
Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78,…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1997
Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-09-1997
Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Itália
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-1997
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição
Temas: Direito Internacional Humanitário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-09-1997
Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-09-1997
Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-09-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia para a Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1997
Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-09-1997