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Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de…
Temas: Vistos
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-1997
Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-04-1997
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
Organização: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-03-1997
Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo sobre o Reconhecimento das Decisões Tomadas pelas Instituições de Uma Parte…
Temas: Segurança social
Organização: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-03-1997
Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-03-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio das Novas Tecnologias de Informação
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Protocolo Adicional n.º 4 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde Relativo ao Estudo…
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Protocolo sobre Emigração Temporária de Trabalhadores Cabo-Verdianos para Prestação de Trabalho em Portugal
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de Uma Ajuda Alimentar de Emergência
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde na Área do Património Arquitectónico e Recuperação do…
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997