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Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-2005
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-2004
Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-12-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Jersey
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica da Ilha de Man, por Troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Ilha de Man
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Guernsey
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2004
Acordo para a Criação e Estatuto da Organização Europeia de Direito Público
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-10-2004
Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-10-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e…
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004