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Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no…
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-1998
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Emprego, da Formação Profissional, das Relações…
Temas: Trabalho
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-09-1998
Emendas à Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR)
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-07-1998
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
Organização: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-07-1998
Convénio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-07-1998
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Temas: Direito Penal Internacional
Subtemas: Tribunais penais internacionais
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República…
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo Geral de Cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Estatutos Revistos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998