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Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Protecção e Assistência Consular…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-02-1998
Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, Que…
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-01-1998
Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial, assinado em Malabo em 8 de Janeiro de 1998, que estabelece…
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Guiné Equatorial
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Singapura sobre Supressão de Vistos, por troca de notas
Temas: Vistos
Organização: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-01-1998
Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados Que Participam na Parceria…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1997
Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-12-1997
Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-12-1997
Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Corrupção
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-1997
Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1997