Notícias - Atividade do MP
COVID 19: Evolução do Cibercrime no Tempo da PandemiaDivulga-se uma nota informativa do Gabinete Cibercrime sobre a evolução dos fenómenos de cibercriminalidade em Portugal após a eclosão da situação epidemiológica associada à COVID 19. Nela, dá-se…
Nova Lei de Combate à Criminalidade Informática em MacauEm Macau, foi revista a legislação respeitante à cibercriminalidade. A 27 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 4/2020, que altera a Lei nº 11/2009 (Lei de combate à criminalidade informática) .…
Alerta Cibercrime – “Phishing” - EDPEstá em curso uma nova campanha criminosa de phishing, dirigida a clientes da EDP, que tem em vista obter os dados dos respetivos cartões de crédito.Divulga-se o documento contendo…
Nota prática n.º 20/2020 - Fraudes MB WAYDivulga-se a Nota Prática n.º 20/2020 do Gabinete Cibercrime, que pretende fornecer pistas para o enquadramento jurídico e a investigação dos crimes relacionados com a utilização fraudulenta da…
Nota prática n.º 19/2020 – Pedidos de Informação à Microsoft – atualizaçãoDivulga-se a Nota Prática n.º 19/2020 do Gabinete Cibercrime, que incide sobre aspetos operativos da forma de proceder à solicitação de informações à Microsoft, em concretos processos de…
"Tu e a Internet" - nova ediçãoCom o objetivo de contribuir para que crianças e jovens façam um uso cada vez mais seguro da Internet, conheçam os direitos que, enquanto utilizadores, lhes assistem e saibam como exercê-los, a…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…