Notícias - Atividade do MP
Nota prática n.º 20/2020 - Fraudes MB WAYDivulga-se a Nota Prática n.º 20/2020 do Gabinete Cibercrime, que pretende fornecer pistas para o enquadramento jurídico e a investigação dos crimes relacionados com a utilização fraudulenta da…
Nota prática n.º 19/2020 – Pedidos de Informação à Microsoft – atualizaçãoDivulga-se a Nota Prática n.º 19/2020 do Gabinete Cibercrime, que incide sobre aspetos operativos da forma de proceder à solicitação de informações à Microsoft, em concretos processos de…
"Tu e a Internet" - nova ediçãoCom o objetivo de contribuir para que crianças e jovens façam um uso cada vez mais seguro da Internet, conheçam os direitos que, enquanto utilizadores, lhes assistem e saibam como exercê-los, a…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID 19: Evolução do Cibercrime no Tempo da PandemiaDivulga-se uma nota informativa do Gabinete Cibercrime sobre a evolução dos fenómenos de cibercriminalidade em Portugal após a eclosão da presente situação epidemiológica.Nela, explica-se como o…
Alerta Cibercrime: Mensagens Fraudulentas (email e SMS)Têm-se registado muitas queixas de prática criminosa por via de mensagens eletrónicas fraudulentas, contendo malware, mensagens de phishing e ainda de extorsão por correio eletrónico.Divulga-se o…
Alerta Cibercrime: Utilização fraudulenta da aplicação MB WAYTêm-se registado muitas queixas, alegadamente por burla na utilização da aplicação de pagamentos MB WAY.Divulga-se o documento contendo indicação mais detalhada sobre o respetivo modus…