Notícias - Atividade do MP
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID 19: Evolução do Cibercrime no Tempo da PandemiaDivulga-se uma nota informativa do Gabinete Cibercrime sobre a evolução dos fenómenos de cibercriminalidade em Portugal após a eclosão da presente situação epidemiológica.Nela, explica-se como o…
Alerta Cibercrime: Mensagens Fraudulentas (email e SMS)Têm-se registado muitas queixas de prática criminosa por via de mensagens eletrónicas fraudulentas, contendo malware, mensagens de phishing e ainda de extorsão por correio eletrónico.Divulga-se o…
Alerta Cibercrime: Utilização fraudulenta da aplicação MB WAYTêm-se registado muitas queixas, alegadamente por burla na utilização da aplicação de pagamentos MB WAY.Divulga-se o documento contendo indicação mais detalhada sobre o respetivo modus…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…