Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Cibercrime em 2020 – denúncias recebidasDivulga-se uma nota informativa na qual se descrevem e caracterizam as denúncias de cibercrime, recebidas pelo Gabinete Cibercrime, por correio eletrónico, no ano de 2020. Tais as denúncias são um…
Reunião da CiberRedeRealizou-se ontem, 17 de dezembro, uma reunião dos pontos de contacto da CiberRede, a rede de magistrados especializados em cibercrime e prova digital da Ibero-américa. Decorreu em espaço virtual,…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
CiberRede / CiberRed - reunião de 18 de setembroDivulga-se (nas versões em português e em castelhano) a nota com conclusões da última reunião da CiberRede, realizada por videoconferência, a 18 de setembro de 2020. A CiberRede é a Rede…
COVID 19: Evolução do Cibercrime no Tempo da PandemiaDivulga-se uma nota informativa do Gabinete Cibercrime sobre a evolução dos fenómenos de cibercriminalidade em Portugal após a eclosão da situação epidemiológica associada à COVID 19. Nela, dá-se…
Nova Lei de Combate à Criminalidade Informática em MacauEm Macau, foi revista a legislação respeitante à cibercriminalidade. A 27 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 4/2020, que altera a Lei nº 11/2009 (Lei de combate à criminalidade informática) .…
Alerta Cibercrime – “Phishing” - EDPEstá em curso uma nova campanha criminosa de phishing, dirigida a clientes da EDP, que tem em vista obter os dados dos respetivos cartões de crédito.Divulga-se o documento contendo…