Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
Nota Prática n.º 18/2020 – Pedidos de informação à MicrosoftDivulga-se a Nota Prática nº 18/2020 do Gabinete Cibercrime, que incide sobre aspetos operativos da forma de proceder à solicitação de informações à Microsoft, em concretos processos de…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
COVID 19 - Normas processuais temporáriasDivulga-se a Nota Prática n.º 17/2020, do Gabinete do Cibercrime, referente à aplicação de normas processuais temporárias devido à situação Epidemiológica COVID 19.
Jurisprudência sobre Prova DigitalDivulga-se a Nota Prática n.º 16/2020 do Gabinete Cibercrime, sobre jurisprudência relacionada com temas de prova digital. Nela se incluem decisões dos tribunais superiores portugueses da última…
Alerta Cibercrime - "Phishing" - Banco Millennium BCPEstá em curso uma campanha criminosa de phishing, dirigida a utilizadores do banco Millennium BCP.Divulga-se o documento contendo indicação mais detalhada sobre o respetivo modus operandi.